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A gestão do lixo requer uma gestão compartilhada


Segundo o Manual de Gerenciamento Integrado - Lixo Urbano (2010), publicado pelo Cempre (Compromisso Empresarial para a Reciclagem), “estima-se que a população mundial está acima de 6,6 bilhões de habitantes e a quantidade de lixo gerado transita entre 2 e 3 bilhões de toneladas por ano.” Desta forma, podemos considerar que o lixo gerado no mundo - incluindo o Brasil - é um verdadeiro mosaico e, por isso, torna-se cada vez mais necessário o planejamento de todas as etapas da geração do lixo.

Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), as etapas que envolvem a vida útil do lixo começam na fabricação, passam pela comercialização para o consumidor final, até o destino e a disposição final ambientalmente adequada. Os destinos do lixo são variados: o aterro sanitário, a coleta seletiva, a reciclagem, a reutilização, a incineração, o reaproveitamento em fornos ou asfalto, co-processamento, artesanato, a compostagem dos orgânicos ou outras formas de tratamento regulamentadas pelos órgãos ambientais. Mas antes de planejar as ações de gerenciamento de todo o lixo gerado numa cidade, seja em uma grande empresa, um comércio de pequeno ou médio porte, uma escola, um condomínio residencial ou comercial é necessário conhecer o lixo por meio de um diagnóstico da realidade local.

A análise do lixo da cidade permite identificar as formas de tratamento mais adequadas para cada um deles e, assim, planejar as ações do presente e do futuro. Esse trabalho começa com a elaboração de um questionário que aborda questões fundamentais, como: aspectos legais (legislação existente); relação do lixo com as águas do município; funcionamento do serviço de limpeza urbana e coleta do lixo; existência ou não de uma estação de transferência (transbordo); destino e quantidade do lixo municipal; tipos de lixo que existem na cidade; a existência ou não de um cadastro de catadores e de coleta seletiva; registro dos bairros onde há coleta de lixo; identificação dos serviços que acarretam em despesa orçamentária para a prefeitura; e a previsão sobre a situação futura para as questões de limpeza urbana, entre outras questões.

Para se ter uma idéia, o lixo gerado numa residência é o mesmo lixo de uma indústria, o que vai diferenciar é a quantidade. Numa residência são gerados resíduos orgânicos (sobras de alimento, cascas de frutas e legumes, madeiras, gramas, podas de árvores), óleo de cozinha, recicláveis (papéis, todos os tipos de plásticos, vidros e metais), sanitários, resíduo de saúde, pneus, pilhas e baterias (de celular e automóvel), microcomputadores obsoletos, lâmpadas de todas as espécies, celular “ultrapassado”, roupas e sapatos velhos, óleos lubrificantes, solventes, tintas, latas em geral, isopor, entulho e até móveis. Na indústria, além de todos os citados acima, ainda encontramos outros óleos lubrificantes (máquinas, transporte em geral), resíduos do processo de fabricação e demais subprodutos, elementos químicos e radioativos, lodos (lavagem dos veículos, pintura) que devem ser encaminhados para os locais adequados. O esgoto da indústria também não escapa dessa listagem e deve ser tratado.

Aí está o desafio para todos os geradores de lixo: planejar adequadamente todas as etapas da vida dos resíduos por meio de uma visão compartilhada. Esse planejamento deve partir do poder local, ou seja, das prefeituras, que deverão ouvir a sociedade civil e o setor privado. Falando mais diretamente, a lição de casa para todas as prefeituras brasileiras é: a elaboração de mecanismos adequados para a implantação do seu respectivo Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos, em parceria com todos os geradores de resíduos sólidos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) convoca todos para a elaboração do plano de gestão integrada do lixo, preferencialmente compartilhada pelo poder local, setor privado e sociedade civil. A partir desse diálogo, surgirão as regras e normas (leis e decretos municipais), os convênios e acordos setoriais, as parcerias público-privadas (PPP), a informação para a sociedade, a formação profissional dos servidores municipais, a comunicação interna e externa, a educação ambiental formal e informal e a fiscalização efetiva (com orientação e punição). Parece uma utopia, mas será possível com a contribuição de todos os geradores de lixo.

*Jetro Menezes é Colunista de Plurale, colaborando com artigos sobre Sustentabiilidade. É consultor e gestor ambiental e diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de Franco da Rocha (SP)

Fonte: Mercado Ético

 

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